sábado, 22 de setembro de 2012

FATOS JUDICIÁRIOS NO MÊS DE DEZEMBRO


INSTALAÇÃO DA COMARCA DE ALMINO AFONSO
01-12-1980 - Instalação da Zona Eleitoral da Comarca de Almino AFONSO
01-12-1992 - Posse do Dr. Madson Otoni de Almeida Rodrigues, Juiz de Direito da Comarca de Apodi
01-12-1993 - Posse sso Dr. Ivan Lira de Carvalho na Justiça Federal no Rio Grande do Norte
01-12-1993 - Posse do Dr.  Luiz Alberto Gurgel de Faria, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte
02-12-1959 - O Dr, Túlio Bezerra Neto é eleito Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
02-12-1959 - O Dr. José Fernandes Vieira, natural de Luís Gomes, nascido a 22 de novembro de 1897, é eleito presidente do Tribunal de Justiça.
02-12-1964 - O Dr, Rosemiro Robinson Silva é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
02-12-1993 - Instalaação da Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Nova Cruz
DESEMBARGADOR JOÃO MARIA É ELEITO PRESIDENTE DO TJRN
03-12-1958 - O Desembargador João Maria Furtado é eleito presidenete do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
RUI BARBOSA ADVOGADO NA QUESTÃO RN-CE
04-12-1915 - O  Suplemp Tribunal de Justiça decide a favor do Rio Grande do Norte a secular questão de Grossos. Foi advogado do Rio Grande do Norte, contra o Ceará, o Conselhieor Rui Barbosa.

05-12-1872 - A povoação de Areia Branca, município de Mossoró é elevada a Distrito de Paz, pela Lei Provincial nº 650.
05-12-1912 - A comarca de Santa Cruz é extinta pela segunda vez
05-12-1956 - 0 Dr. Túlio Bezerra Neto foi eleito Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

06-12-1892 - Posse do Dr. Paulino de Araújo Guedes, Juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, na vaga deixada pelo Dr. José Teotônio Freire.
06-12-1968 - O Dr. deusdedit Chaves Maia foi designado para a Comarca de Caraúbas.
06-12-1973 - Mudança de denomiação da comarca de Parnamirim, deixando de ser "COMARCA DE EDUARDO GOMES".
06-12-1996 - Inauguração do antigo Fórum Municipal desembarfador Newton Pinto, situado na Rua Manoel Pedro Viana, na cudade de Apodi
CRIAÇÃO DO 3º CARTÓRIO DE PAU DOS FERROS
07-12-1949 - Criação do Terceiro Cartório Judiciário da Comarca de Pau dos Ferros.
07-12-1949 -  Lei nº 210 - organiza o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, definindo a Justiça Militar
07-12-1992 - Posse da Dra. Danci de Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Caraúbas
POSSE DO DO ALCEBÍADES NA PROMOTORIA PÚBLICA DE APODI
08-12-1903 - Posse do Dr. Alcebíades Cabral de Oliveira, no cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Apodi.
08-12-1956 - O Dr, Newton Pinto galga sua formatura em Direito, pela Faculdade de Direito de Alagoas
DR. GEOVANNI É DESIGNADO PARA A COMARCA DE ASSU
09-12-1964 - O Dr, Giovanni Xavier da Cunha, foi designado para a Comarca de Assu, na Mesorregião Oeste potiguar.
NASCE EM ASSU O DR, GALDINO DOS SAANTOS
10-12-1880 - Nasce em Assu, o Dr. Galdino dos Santos Lima, filho de Galdino Apolônio dos Santos Lima e de Ana Souto Lima. Bacharel em Direito a 17 de março de 1902. Faleceu em Natal, no dia 25 de junho de 1922
10-12-1895 - Nasce em Belém-PA, Floriano Cavalcanti de Albuquerque, filho de Pedro Cavalcanti de Albuquerque e de Eulália Cavalcanti de Albuquerque, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
10-12-1940 - O Dr,  Tomaz Salustino Gomes de melo é nomeado Desembargador
POSSE DO DR, WILSON CORRÊA NA PRESIDÊNCIA DO TJRN
11-12-1888 - Diplomação do Dr. Joaquim Homem de Siqueira Cavalcanti, pela Faculdade de Direito do Recife, presidente do Tribunal de Justiça potiguar
11-11-1962 - O Dr. Wilson Corrêa Dantas Cavalcanti assumiu a presidência do Tribunal de Justiça.
POSSE DO DR. ADELINO DA SILVA, JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE MOSSORÓ
12-12-1875 - Posse do Dr. Adelino da Silva Pinto, Promotor Público de Justiça da Comarca de Mossoró.
12-12-1842 - Extinçõ do cargo Juiz de Direito , com Jurisdição privativa dos efeitos do fisco provincial.
12-12-1960 - Instalação da Comarca de  de São João do Sabugi.
12-12-1960 - Instalação do Cartório Judiciário do município de São PEDRO
ELEIÇÃO DO DR. FRANCISCO CANINDÉ NA PRESIDÊNCIA DO TJRN
13-12-1958 - O Dr. Francisco Canindé de Carvalho é eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
13-12-1990 - Criação do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente de Apodi, pela Lei Municipal nº 164, sancionada pelo então prefeito Simão Nogueira Neto, que teve como primeiro presidente a pessoa de  Adailton Torres Filho.
CRIAÇÃO DA COMARCA DE MACAU
14-12-1871 - A Lei Provincial nº 644, cria a Comarca de MACAU
14-12-1871 - A Lei Provincial nº 641, cria a Comarca de Canguaretama
14-12-18895 - Posse do Dr. Floriano Cavalcanti de Albuquerque, na presidência do Tribunal de Justiça
14-12-1953 - O Dr,  João Maria Furtado é promovido ao cargo de Desembargador
INSTALAÇÃO DA COMARCA DE PAU DOS FERROS
15-12-1873 - Instalação da Comarca de Pau dos Ferros, que teve como primeiro Juiz de Direito, o Dr. José Alexandre de Amorim Garcia.
15-12-1960 - Aposentadoria do desembargador José Gomes da Costa
FALECIMENTO DO DR FRANCISCO SALES DE MEIRA E SÁ
16-12-1920 - Falece em Natal o Dr. Francisco Sales de Meira Sá, desemabargador do tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Era natural da cidade de Sousa-PB nascido a 29 de janeiro de 1855.
16-12-1957 - O Dr. João Meira Lima é designado para a Comarca de Apodi.
16-12-1993 - Instalação da Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Ceará Mirim.
16-12-2000 - Posse da Dra. Tatiana Socoloski, Juiz de Direito da Comarca de Apodi
INSTALAÇÃO JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CURRAIS NOVOS
17-12-1993 - Instalação da Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Currais Novos.
17-12-2006 - Posse do Dr. Alysson Michel de Azevedo Dantas, no cargo de Promotor Público de Justiça da Segunda Promotoria Pública da Comarca de Apodi
POSSE DO DR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES NA COMARCA DE MOSSORÓ
18-12-1873 - O Dr. José Antonio Rodrigues, assume a titularidade da Comarca de Mossoró
19-12-1919 - Nasceu em Alexandria, o desembargador Zulmar de Souza Veras, filho de Manoel Emídio de Souza e de Maria Veras Diniz
19-12-1926 - Um fato interessante na Justiça do Rio Grande do Norte. Nessa data o irmão o Juiz de Direito da Comarca de Mossoró, Dr. Antonio de Oliveira foi substituido do cargo pelo seu irmão, o Dr, Eufrásio Mário de Oliveira.
19-12-1964 - O Desembargador José Fernandes Vieira é eleito Corregedor Geral do Tribunal de Justça.
REINSTALAÇÃO DA COMARCA DE NOVA CRUZ
20-12-1918 - reintalação da Comarca de Nova Cruz, pelo Dr, Silvino Bezerra Neto.
20-12-1948-A Lei nº 268, cria a Comarca de Parelhas, na Mesorregião Central Potiguar.
20-12-1918 - Reinstalação da comarca de Nova Cruz
FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR ZULMAR VERAS
21-12-1968 - Faleceu em Natal, o alexandriense, Dr, Zulmar de Souza Veras, nascido a 19 de dezembro de 1919, presidente do Tribunal de Justiça
INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DE ALMINO AFONSO
22-12-1949 - Instalação do Cartório Judiciário de Almino Afonso, que teve como primeiro tabelião o senhor Francisco Evangelista de Souza, natural de Sousa-PB, nascido a 20 de maio de 1922.
CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PAZ DE ESPIRITO SANTO-RN
23-12-1877 - Criado o Distrito de Paz de Espirito Santo, na Messorregião Agreste Potiguar
23-12-1893 - Posse do Dr. Manoel Sinval Moreira Dias, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande
23-12-1948 - Criada a Segunda Vara da Comarca de Mossoró, que teve como primeiro Juiz de Direito, o Dr. Zacarias Gurgel da Cunha.
23-12-1948 - A Lei nº 146, cria a Comarca de Alexandria, na Mesorregião Central Potiguar
23-12-1948 - Criação das Comarcas de São Vicente, na Mesorregião Central Potiguar e de Jucurutu e Luís Gomes, na Mesorregião Oeste Potiguar.
23-12-1992 -Instalação da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento, com sede na cidade de Mossoró
O PAI DE CRIAÇÃO DE CHIQUINHO GERMANO É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO TJRN
24-12-1968 - O Dr.  José Fernandes Vieira é eleito vice presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
24-12-1948 - A Lei nº 147, organiza a carreira do Ministério Público.
PRIMEIRO PRESIDENTE DO TRE-RN
25-12-1872 - Nasceu em Macaíba, Luís Tavares de Lira (FOTO ACIMA), primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Faleceu em Natal no dia 30 de abril de 1962.
POSSE DO DR. GALDINO DOS SANTOS LIMA, NA COMARCA DE APODI
25-12-1018 - Posse do Dr. Galdino dos santos Lima, Juiz de Direito da Comarca de Apodi
25-12-1927 - O Juiz de Direito da Primeira Vara, Dr. Manuel Xavier Cunha Montenegro(Assu,19-2-18660, mandou incluir no alistamento eleitoral a professora Júlia Alves Barbosa, a primeira eleitora de Natal e uma das primeiras do Brasil
POSSE DO DR. LUIZ GONZAGA DE BRITO GUERRA, NA COMARCA DE MARTINS
26-12-1852 - Posse do Dr. Luiz Gonzaga de Brito de Guerra, no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Martins, segundo titular dessa comarca. Assumiu a vaga deixada pelo Dr. João Valentino Dantas  Pinagé
POSSE DO DR. SILVÉRIO SOARES, NA COMARCA DE MARTINS
27-12-1919 - Posse do Dr. Silverio Soares de Souza, no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Martins, na vaga do Dr. Antonio de Oliveira
NASCIMENTO DO DESEMBARGADOR CAIO OTÁVIO REGALADO DE ALENCAR
28-12-1943 - Nasce em Martins, o Desemabrgador Caio Otavio Regalado de Alencar, filho de  Raul França de Alencar e Ambrosina Regalado de  Alencar
PROMOÇÃO DO DR. MANUEL XAVIER
29-12-1919 - O Dr, Manuel Xavier da Cunha Montenegro e promovido para o cargo de Desembargador.
CRIAÇÃO DA COMARCA DE AREIA BRANCA
30-12-1943 - A Comarca de Areia Branca é criada pelo Decreto 268
30-12-1963 - A Lei nº 3050, sancionada pelo então governador Aluízio Alves, concede categoria de  Segunda Entrância a Comarca de São José de Mipibu.
30-12-1963 - A Comarca de Alexandria foi rebaixada para Primeira Entrãncia
30-12-1963 - A Lei nº 3050, sancionada pelo então governador Aluízio Alves, cria as comarcas das cidades de Coronel Ezequiel (extinta em 3o de ulho de 1970); Pendências, Tangará e Umarizal.
30-12-1981 - Reinstalação da Comarca de Marcelino Vieira, pelo Dr.  Galdino Bisneto dos Santos Lima
NOMEAÇÃO DO DR. MANUEL XAVIER PARA A COMARCA DE JARDIM DO SERIDÓ
31-12-1919 - Nomeação  para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jardim do Serido, o Dr, Manoel Xavier Cunha Montenegreo.
31-12-1927 - O Dr. João Francisco Dantas Sales, foi removido, para a Comarca de Acari.
31-12-1934 - Posse do senhor José Felix Bezerra, no cargo de Tabelião do Termo Judiciário de Itaú, município de Apodi

FONTE

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